Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 751/2012, de autoria do Governador do Estado, "que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal – CEF ou outras instituições financeiras e organismos de crédito, nacionais ou internacionais, cujos recursos serão destinados à construção da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo".
A PPP da Linha 6 do Metrô já superou a fase de consulta pública e o edital da licitação deve ser publicado em breve. Segundo a exposição de motivos do Projeto de Lei, a Linha 6 envolve a "expansão de 15,5 quilômetros e 15 novas estações e deverá atender aproximadamente 633 mil usuários por dia".
O aporte de recursos está entre os temas tratados pelo Projeto de Lei, que, na exposição de motivos, afirma que o instituto desonera financeiramente as PPPs, o que se traduz em "menor volume de recursos públicos demandados para a sua sustentabilidade".
Cadastre-se e receba notícias por e-mail.
O PPP Summit 2014, que será realizado na cidade de São Paulo nos dias 20 e 21 de maio, divulgou sua programação. O subtítulo da conferência é "balanço da experiência estadual e perspectivas municipais".
