A CASAL (Companhia de Saneamento de Alagoas) republicou o edital de licitação da Concorrência Nacional nº 01/2014 cujo objeto é uma parceria público-privada (PPP) para a implantação, operação e manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário da parte alta da cidade de Maceió, assim como a realização de serviços complementares.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em que a CPD – Companhia Paulista de Desenvolvimento desenvolveu os estudos de viabilidade e será ressarcida pelo licitante vencedor em R$ R$ 1.182.082,00. A consulta pública ocorreu em dezembro de 2013.
A concorrência iniciou-se meses atrás, mas foi suspensa em 2 de maio em "decorrência da necessidade de realizar correções no Edital, visando preservar o caráter competitivo do certame", segundo informado pela Comissão Especial de Licitação.
O edital foi republicado em 8 de maio e os licitantes deverão apresentar suas propostas no dia 26 de junho. O licitante vencedor será aquele que apresentar a proposta que equilibrar em melhor medida aspectos técnicos combinados com o menor valor de contraprestação.
O valor estimado da concessão administrativa é de R$ 290.993.562,00 (duzentos e noventa milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais), correspondente ao valor presente do somatório das receitas projetadas passíveis de serem auferidas pela futura concessionária. O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) anos.
É provável que uma das propostas desta licitação seja apresentada pelo consórcio formado por Companhia Águas do Brasil - CAB Ambiental, GS Inima Brasil Ltda. e ENORSUL Serviços em Saneamento Ltda.. A CAB Ambiental foi a vencedora da primeira PPP da CASAL.
