O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), assinou, no início de julho, novo termo aditivo ao contrato de Parceria Público-Privada da MG-050, a primeira PPP rodoviária do Brasil (celebrada em 21 de julho de 2007).
O aditivo decorre de novos investimentos acordados entre a concessionária e o poder concedente. No total, serão investidos R$ 524 milhões, com a previsão de intervenções de interesse de diversas cidades alcançadas pela rodovia. As novas frentes de obras têm início previsto para o biênio 2013-2014.
Dos R$ 524 milhões dos recursos autorizados, R$ 269 milhões serão aplicados pelo Estado de Minas Gerais, sendo R$ 200 milhões para a duplicação dos 35 quilômetros que ligam Divinópolis a Juatuba, obra prevista para começar em 2014, sem contar a duplicação das travessias de Mateus Leme e Itaúna, que já estão previstas no contrato de PPP e serão realizadas pela concessionária.
Outras obras não previstas no contrato inicial da PPP, como a melhoria e ampliação de capacidade nos municípios de Passos, Itaú de Minas e São Sebastião do Paraíso, também serão realizadas com os R$ 69 milhões restantes.
Já por parte da Concessionária Nascentes das Gerais serão aplicados R$ 255 milhões em obras previstas no contrato de concessão. Ainda não foi disponibilizado o inteiro teor do novo aditivo.
Fonte: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).
