O Estado de São Paulo, por intermédio da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. (EMTU/SP), anunciou que realizará duas audiências públicas sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) para a "exploração do Sistema Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista (SIM da RMBS)".
O objeto da concessão patrocinada é a prestação dos serviços públicos de transporte urbano coletivo intermunicipal, por ônibus, VLT e demais veículos de baixa e média capacidade, contemplando o fornecimento de sistemas e de veículos, inclusive VLT; e a operação e a manutenção na Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS. Os serviços compreendem os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente e Santos.
As audiências públicas ocorrerão nos dias 23 de outubro de 2013, às 10h, no Município de Santos (Mendes Plaza Hotel, Av. Mal. Floriano Peixoto, 42 - Gonzaga) e 24 de outubro de 2013, às 10h, no Município de São Paulo (Instituto de Engenharia - IE, Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana), momento em que a EMTU/SP divulgará as novas premissas da PPP (o projeto de PPP já havia sido objeto de consulta pública em 2010).
Após as audiências públicas de outubro, as minutas de edital, contrato e anexos serão disponibilizadas para nova consulta pública.
Segundo informações do Estado, trata-se de contrato cujo prazo de vigência será de 25 anos. O investimento estimado é de R$ 688 milhões.
