O Estado de São Paulo celebrou um novo contrato de parceria público-privada (PPP), trata-se da concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista (SIM da RMBS).
O edital da concorrência internacional foi publicado no começo de outubro de 2014 e o contrato, cujo prazo de vigência é de 20 anos, foi celebrado com a Concessionária BR Mobilidade Baixada Santista S.A., formada pelas empresas Comporte Participações S/A e Viação Piracicabana Ltda..
O objeto do contrato é a prestação dos serviços públicos de transporte urbano coletivo intermunicipal, por ônibus, VLT e demais veículos de baixa e média capacidade, contemplando o fornecimento de sistemas e de veículos, inclusive VLTs; a operação e a manutenção na região metropolitana da baixada santista – RMBS, modalidade regular, compreendendo os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente e Santos.
Também essa semana foram designados, por ato do Governador do Estado, os membros do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, cujo presidente é o Secretário de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho.
Os demais membros do Conselho são: Edson Aparecido dos Santos, Secretário-Chefe da Casa Civil; Marcos Antonio Monteiro, Secretário de Planejamento e Gestão; Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Secretário da Fazenda; Márcio Luiz França Gomes, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Elival da Silva Ramos, Procurador Geral do Estado.
