O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), publicou o edital da concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 – Bronze da Rede Metroviária de São Paulo, com tecnologia de monotrilho, contemplando implantação, operação, conservação e manutenção.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), sendo que os estudos aproveitados pelo Estado de São Paulo foram apresentados por dois grupos: Consórcio Invepar Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A - Construtora Queiroz Galvão S/A - Bombardier Transportation Brasil Ltda.; e Odebrecht Transport Participações S/A. A consulta pública foi realizada entre julho e agosto de 2013.
O prazo de vigência do contrato de concessão é de 25 (vinte e cinco) anos e o seu valor estimado é de R$ 11.792.156.706,92 (onze bilhões, setecentos e noventa e dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e seis reais e noventa e dois centavos), correspondentes ao somatório dos valores do aporte de recursos, da contraprestação, das receitas tarifárias e das receitas acessórias estimadas.
O projeto prevê aporte de recursos do Estado de São Paulo no valor máximo de R$ 1.928.372.000,00 (um bilhão, novecentos e vinte e oito milhões, trezentos e setenta e dois mil reais).
A remuneração da concessionária será composta pela tarifa (R$ 1,60 por passageiro transportado) e pela contraprestação pecuniária paga pelo poder concedente, que não poderá ter valor anual maior do que R$ 300.467.960,52 (trezentos milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).
O licitante vencedor será aquele que requerer menor valor de contraprestação anual. Os interessados devem apresentar as propostas em sessão pública no dia 7 de abril.
