O Estado do Rio de Janeiro pretende estudar a viabilidade de uma parceria público-privada (PPP) para a expansão do metrô da capital do Estado, no trecho Gávea-Carioca.
O foco do Estado é obter o projeto básico completo do empreendimento, assim como as licenças ambientais prévias. Este escopo será contratado junto ao mercado, via concorrência que foi publicada recentemente pela Casa Civil.
O prazo para o desenvolvimento dos estudos é de 8 (oito) meses e umas das questões indicadas no termo de referência envolve o modelo de contrato para o empreendimento. O licitante vencedor dos serviços de consultoria deverá estudar alternativas de PPP para a expansão do metrô, como a "contratação na modalidade concessão patrocinada para a implantação das obras civis, do material rodante e dos sistemas; ou uma contratação para as obras civis e sistemas (EPC) de forma convencional e outro contrato de concessão patrocinada para implantação do material rodante e operação do sistema; ou ainda uma combinação de PPP, uma administrativa para a implantação e manutenção da infraestrutura (obras civis e sistemas) em um contrato de longo prazo, combinada com uma PPP patrocinada para implantação do material rodante e operação do sistema".
O Estado do Rio de Janeiro já celebrou um contrato de PPP, do Maracanã, tendo estudado outros projetos desde 2011, como a Linha 3 do metrô, centros administrativos, esgotamento sanitário e hospitais, que ainda não chegaram à fase de consulta pública.
