A Secretaria de Gestão Metropolitana (Segem) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), em conjunto com a Unidade Central de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vão realizar, no dia 4 de outubro, uma audiência pública para apresentar e discutir a licitação de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de resíduos sólidos.
A audiência estava prevista para o dia 25 de setembro, mas foi adiada para o dia 4 de outubro com o objetivo de garantir uma maior participação e envolvimento dos setores interessados e da sociedade em geral.
A concessão administrativa tem como objeto a exploração dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano.
O evento será realizado às 9h, no Auditório do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), na Av. Belém, número 40, no bairro Esplanada, em Belo Horizonte, e todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, poderão participar.
O principal objetivo da audiência é apresentar a última versão da minuta do edital da PPP de Resíduos Sólidos Urbanos, resultante das contribuições oriundas da consulta pública finalizada em maio de 2012, que contou com a participação de cerca de 20 empresas e entidades que puderam encaminhar críticas e sugestões visando o aprimoramento do texto final para a publicação do edital.
O primeiro passo desse processo de compartilhamento da gestão dos resíduos sólidos urbanos foi apresentar o projeto à iniciativa privada por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), finalizado em abril de 2011. Nele, 17 empresas que atuam no setor apresentaram sugestões de melhoria para a proposta da PPP, tornando-a mais próxima da realidade. Após o PMI, o Governo de Minas passou à fase de desenvolvimento do modelo de concessão (modelagem econômico-financeira) e redação do edital que vai passar por audiência pública no dia 4, próxima quinta-feira.
Fonte: Assessoria de comunicação Segem.
