O Município do Rio de Janeiro divulgou diversos manuais e diretrizes técnicas sobre os contratos de concessão e parceria público-privada (PPPs).
O material foi desenvolvido com o apoio de consultoria contratada para contribuir com a consolidação do programa de concessões e PPPs do Município, um dos mais organizados do país.
Em 2012, o Município já havia apresentado, em sede de consulta pública, parte dos materiais agora disponibilizados na versão final. Naquele momento, foram divulgados os seguintes documentos: (i) Cláusulas-padrão de contratos de PPP/Concessão; (ii) Alocação ótima de riscos e gestão de riscos; e (iii) Itens-padrão de editais de PPP/Concessão.
Os manuais e diretrizes técnicas divulgados recentemente apresentam conteúdos sobre conceitos gerais de concessões e PPP; questões relacionadas à comunicação dos projetos, alocação de riscos e "value for money"; assim como recomendações para as fases do ciclo de vida da PPP ou concessão (Pré-análise, Avaliação, Estruturação e Implementação). O material pode ser encontrado na página eletrônica da Secretaria Especial de Concessões e Parceiras Público-Privadas (Secpar).
