A Prefeitura do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, publicou edital de concorrência cujo objeto é a concessão comum para a "gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos cemiteriais e funerários dos 13 (treze) cemitérios públicos do Município".
O objeto foi dividido em dois lotes. O Lote 1 é composto por 7 (sete) cemitérios públicos municipais (Ilha do Governador, Paquetá, Realengo, Ricardo de Albuquerque, São Francisco Xavier, Santa Cruz, Guaratiba) e 1 (um) crematório (São Francisco Xavier, já existente e em funcionamento). O Lote 2 é composto por 6 (seis) cemitérios públicos municipais (Campo Grande, Inhaúma, Irajá, Jacarepaguá, Piabas, São João Batista) e será necessária a construção de 1 (um) crematório.
O valor estimado dos contratos, correspondente ao valor presente do somatório das receitas provenientes da cobrança das tarifas e da remuneração pelos serviços extraordinários, é de R$ 619.998.752,00 (seiscentos e dezenove milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais) para o Lote 1 e R$ 699.369.681 (seiscentos e noventa e nove milhões, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais) para o Lote 2.
O prazo de vigência dos contratos será de 35 (trinta e cinco) anos. De acordo com o modelo de negócio, a concessionária será responsável por pagar um valor fixo de outorga e um valor variável em função do seu faturamento bruto mensal.
O licitante vencedor será aquele que apresentar o maior valor fixo de outorga, que não poderá ser inferior a R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) para o Lote 1 e R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o Lote 2.
As propostas deverão ser apresentadas no dia 27 de janeiro às 14h. A consulta pública do projeto foi realizada em meados de setembro deste ano.
