Sorocaba divulga premissas de PPP na área da saúde

O Município de Sorocaba, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP), apresentou algumas premissas do projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a implantação, equipagem, manutenção e operação de serviços não assistenciais do Hospital de Clínicas da cidade.

O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e os estudos de viabilidade recebidos foram analisados por consultoria externa. 

As premissas da futura PPP são as seguintes:

• 200 (duzentos) leitos;
• investimento estimado de R$ 298 milhões, incluindo os reinvestimentos ao longo do prazo contratual de 20 (vinte) anos;
• aporte de recursos de R$ 70 milhões para a realização de obras e aquisição de equipamentos na fase inicial de investimentos para implantação do hospital;
• valor de contraprestação anual máxima será de aproximadamente R$ 66,03 milhões;
• garantias do poder concedente constituída com a cessão fiduciária de créditos decorrentes do repasse da arrecadação de ICMS pelo Estado de São Paulo; e
• concorrência internacional.

O projeto deve alcançar a fase de consulta pública nas próximas semanas.