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ICMBio realiza evento para divulgar concessões de Unidades de Conservação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, realizará em Brasília um evento sobre concessões de Unidades de Conservação (UCs) federais.

Maranhão promulga nova lei de PPPs e regulamenta PMI

O Estado do Maranhão promulgou sua nova lei de parcerias público-privadas (PPPs) e regulamentou o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Governo Federal publica licitação das novas concessões de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou as licitações de quatro novos aeroportos federais que serão concedidos para a iniciativa privada.

São José de Ribamar (MA) celebra contrato de PPP de iluminação pública

O Município de São José de Ribamar, localizado no Estado do Maranhão, celebrou contrato de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública no início de novembro.

Governo Federal publica Medida Provisória sobre prorrogação e relicitação de concessões

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 752/2016, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de concessão.

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