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Artigo: Iluminação sem Fundos – o “Efeito Campo Grande”

Frederico Bopp Dieterich
Mariana Elisa Santos Laia*

Está em curso no Município de Campo Grande uma acirrada disputa sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), a qual, infelizmente, tem o condão de corroer os fundos existentes para os serviços de iluminação. Isso traz preocupações marcantes para a operação, manutenção e expansão dos serviços, e age como inibidor de qualquer projeto de PPP de iluminação pública no município.

Universidade Municipal anuncia audiência pública de PPP

A Universidade de São Caetano do Sul (USCS), autarquia municipal, anunciou a realização de audiência pública de projeto de parceria público-privada (PPP) voltado para a gestão de seus edifícios e áreas comuns.

Uberlândia cria Comitê Técnico responsável por sua PPP de iluminação pública

O Município de Uberlândia, localizado no Estado de Minas Gerais, instituiu o Comitê Técnico de Regulação e Fiscalização dos Serviços Municipais de Iluminação Pública - CREFIP, órgão de caráter técnico-executivo e consultivo que terá como foco a parceria público-privada (PPP) de iluminação pública da cidade.

Paraná altera regras sobre PMI

O Estado do Paraná alterou algumas das regras para a obtenção, junto à iniciativa privada, de estudos de viabilidade de projetos de concessão e parceria público-privada (PPP).

Aegea vence licitação de concessão de saneamento em Bombinhas (SC)

A Aegea Saneamento e Participações S.A. sagrou-se vencedora da licitação do Município de Bombinhas, localizado no Estado de Santa Catarina, cujo objeto é a concessão comum dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

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