O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, realizará em Brasília um evento sobre concessões de Unidades de Conservação (UCs) federais.
O Estado do Maranhão promulgou sua nova lei de parcerias público-privadas (PPPs) e regulamentou o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou as licitações de quatro novos aeroportos federais que serão concedidos para a iniciativa privada.
O Município de São José de Ribamar, localizado no Estado do Maranhão, celebrou contrato de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública no início de novembro.
