O Município de Salvador analisa a viabilidade de uma parceria público-privada (PPP) com foco na revitalização do centro antigo da cidade.
O Município de Uberaba autorizou cinco empresas a participarem do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) cuja finalidade é a obtenção de estudos de viabilidade de possível parceria público-privada (PPP) para a construção, operação e manutenção de novo centro administrativo da Prefeitura.
As empresas autorizadas são as seguintes:
O Município de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais, regulamentou o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no âmbito de suas parcerias público-privadas, concessões comuns e permissões.
O Decreto nº 11.201/2014 estabelece, entre outras regras, que os direitos autorais sobre as informações, levantamentos, estudos, projetos e demais documentos solicitados no PMI serão cedidos pelo interessado participante ao órgão ou entidade solicitante.
O Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGP), anunciou que realizará a audiência pública de projeto de concessão administrativa de hospital.
O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), prorrogou novamente o prazo para o recebimento dos estudos de viabilidade solicitados na segunda fase do Chamamento Público nº 1/2013/SMDU.
