A Aegea Saneamento e Participações S.A., do Grupo Equipav, apresentou uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) ao Estado de São Paulo referente ao projeto de parceria público-privada (PPP) para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário no Vale do Juqueri.
A MIP tem o objetivo de solicitar ao Estado a autorização para o "desenvolvimento de estudos pertinentes a empreendimento, na modalidade concessão administrativa, pelo prazo de 30 anos, que visa à garantia da universalização do saneamento até 2018, assim como a realização de projeto estruturante para o Vale do Juqueri".
O foco da PPP seria a construção, manutenção, vigilância, tratamento e operação do sistema de esgotamento sanitário e no fornecimento de água industrial (reuso), visando ampliar a coleta de 61% para 100% e o tratamento de esgoto e seus subprodutos, tais como o lodo, de 4% para 100% até 2018.
Os serviços de esgotamento sanitário incluem: Construção de ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto); Construção dos Sistemas Lineares para Coleta; Prestação de Serviços Relacionados (vigilância, tratamento do lodo, etc.); Manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário; Operação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (divisão de trabalho a ser definida).
Os serviços de água industrial (reuso) incluem: Desenvolvimento de Mercado; Construção de Infraestrutura necessária para Produção de Água de Reuso nas ETEs; Construção dos Sistemas Lineares; Manutenção e Operação do Sistema.
Adicionalmente, a concessionária seria responsável pelos serviços acessórios (vigilância e manutenção de ativos não operacionais, manutenção limitada de ativos lineares e tratamento do lodo de ETE) e pela manutenção operacional (das redes, das estações de tratamento de esgoto e elevatórias e a substituição das redes, entre outros a serem avaliados). A SABESP seria responsável pela operação de estações de tratamento e elevatórias, assim como dos sistemas de coleta de esgoto e pela gestão comercial (corte, religação, hidrometração e cobrança).
O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) aceitou a MIP apresentada, que será utilizada como subsídio para futuro chamamento público da Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos.
