A Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo, por intermédio de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisou a situação do imóvel onde funcionava o Cine Belas Artes, sugeriu a possibilidade de que um contrato de parceria público-privada (PPP) seja o mecanismo utilizado pela Prefeitura para retomar a atividade de exploração de projeção cinematográfica no referido imóvel.
O cinema atualmente encontra-se fechado e a CPI teve como foco verificar a "regularidade do processo de tombamento do imóvel, bem como o atendimento da função social deste na proteção de um marco cultural da cidade de São Paulo".
O relatório final da CPI, publicado em dezembro de 2012, apresentou como um de seus resultados um projeto de lei que tem a finalidade de determinar a requalificação urbana do imóvel em o Cine Belas Artes funcionava, permitindo que a Secretaria de Cultura implemente sua desapropriação. Adicionalmente, o projeto de lei autoriza a Secretaria de Cultura a celebrar uma PPP "para os fins de explorar a atividade de projeção cinematográfica nos mesmos padrões historicamente desenvolvido pelo Cine Belas Artes".
Segundo a justificativa do projeto de lei, "a proposta pretende fomentar no entorno ao Cine Belas Artes o estabelecimento de outros polos culturais tais como cinemas, teatros, livrarias e centros culturais, tendo em vista sua vocação de polo cultural da Cidade de São Paulo".
