O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), iniciou o processo de consulta pública do edital, contrato e demais anexos, da "concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo, com tecnologia de monotrilho, contemplando a implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação e manutenção".
As críticas, sugestões e comentários poderão ser enviados até 6 de agosto por e-mail (ppplinha18@stm.sp.gov.br) ou protocolados no Centro de Suporte Logístico - CSL da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
O prazo de vigência do contrato de concessão é de 25 (vinte e cinco) anos e o seu valor estimado é de R$ 10.198.644.615,76 (dez bilhões, cento e noventa e oito milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos).
O projeto prevê aporte de recursos do Estado de São Paulo no valor máximo de R$ 1.771.000.000,00 (um bilhão, setecentos e setenta e um milhões de reais).
A remuneração da concessionária será composta pela tarifa (R$ 1,60 por passageiro transportado) e pela contraprestação pecuniária paga pelo poder concedente, que não poderá ter valor anual maior do que R$ 221.622.345,36 (duzentos e vinte e um milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
O licitante vencedor será aquele que requerer menor valor de contraprestação anual. O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), sendo que os estudos aproveitados pelo Estado de São Paulo foram apresentados por dois grupos: Consórcio Invepar Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A - Construtora Queiroz Galvão S/A - Bombardier Transportation Brasil Ltda.; e Odebrecht Transport Participações S/A.
