O Município de Curitiba publicou o edital de concorrência internacional para selecionar a concessionária responsável pela prestação do serviço público de transporte coletivo metroviário de passageiros (Metrô de Curitiba).
A concessionária será responsável pela construção, operação e expansão de uma linha de aproximadamente 17,6 km de extensão no trecho compreendido entre a estação Terminal CIC-Sul e a estação Terminal Cabral, abrangendo, além destas, no mínimo, 13 (treze) estações enterradas e intermediárias.
O Município de Uberaba publicou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) solicitando estudos de viabilidade sobre quatro projetos de concessão e parceria público-privada (PPP) considerados prioritários pela Prefeitura da cidade.
Os projetos objeto do PMI são os seguintes:
A CASAL (Companhia de Saneamento de Alagoas) republicou o edital de licitação da Concorrência Nacional nº 01/2014 cujo objeto é uma parceria público-privada (PPP) para a implantação, operação e manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário da parte alta da cidade de Maceió, assim como a realização de serviços complementares.
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da PBH Ativos S.A., empresa estatal responsável pela gestão das parcerias público-privadas (PPP) municipais, divulgou as minutas de edital, contrato e anexos da concessão administrativa cujo objeto é a prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura a rede de atenção primaria à saúde, precedida de obras de reconstrução e construção de novas unidades.
Antonio Francisco Silva Júnior*