O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Saúde (SESA), publicou o edital de licitação da concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais do Hospital Regional Metropolitano.
O Ministério das Cidades, por intermédio da Portaria nº 18, de 21 de janeiro de 2014, regulamentou os requisitos e os procedimentos para a aprovação e o acompanhamento de projetos de investimento considerados prioritários no setor de saneamento básico para fins de aplicação dos incentivos tributários previstos na Lei Federal nº 12.431/2011.
Será realizado em São Paulo, no dia 27 de março, um evento inteiramente dedicado ao setor de iluminação pública, organizado pela Hiria, com o apoio institucional do PPP Brasil e do International Finance Corporation - IFC e patrocinado por Cisco, Philips e Mattos Filho Advogados.
O Município de Santos, no Estado de São Paulo, nomeou no início do ano os integrantes do Conselho Gestor de seu Programa de Parcerias Público-Privadas.
Este foi o primeiro passo rumo à estruturação do programa de PPPs no Município, que promulgou sua lei local sobre a matéria no dia 26 de dezembro de 2013 (Lei nº 2.955).
O Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PROPPP-MS), divulgou este mês os seus quatro projetos ou áreas prioritárias para PPPs.
Os projetos e áreas de interesse são as seguintes:
