O PPP Brasil, em conjunto com a Hiria, anunciou os primeiros palestrantes confirmados para a segunda edição do Formação em Parcerias Público-Privadas, encontro que será realizado nos dias 26 e 27 de novembro, na cidade de São Paulo. O evento foi organizado com base em 8 (oito) estudos de caso de PPPs já contratadas.
Os palestrantes confirmados são os seguintes:
O Município de São Paulo iniciou a consulta pública de projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da rede de iluminação pública da cidade.
Há pouco mais de uma semana foram definidos em primeiro turno os governadores de treze Estados para os próximos quatro anos. Entre 2011 e 2014, diversos Estados foram bastante ativos no que diz respeito às parcerias público-privadas (PPPs) e a manutenção de carteiras de projetos ativas em âmbito estadual é um fator essencial para que este modelo de contratação continue sendo considerado na agenda do setor público brasileiro como alternativa para o gasto público e a implementação de políticas.
O Município de Itatiba, no Estado de São Paulo, realizará no dia 13 de outubro, às 10h, a audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) denominado "Itatiba: Cidade + Inteligente".
O Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, analisa dois projetos de lei que têm a finalidade de estabelecer normas locais sobre as parcerias público-privadas (PPPs).
Os dois projetos são de autoria do poder executivo e, atualmente, tramitam na Câmara Municipal. O Projeto de Lei nº 215/14 institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município e o Projeto de Lei nº 216/14 autoriza o poder executivo a oferecer garantias para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privadas.
Entre outros assuntos, os projetos estabelecem:
