O Município de São Paulo iniciou a consulta pública de projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da rede de iluminação pública da cidade.
O Município de Itatiba, no Estado de São Paulo, realizará no dia 13 de outubro, às 10h, a audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) denominado "Itatiba: Cidade + Inteligente".
O Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, analisa dois projetos de lei que têm a finalidade de estabelecer normas locais sobre as parcerias público-privadas (PPPs).
Os dois projetos são de autoria do poder executivo e, atualmente, tramitam na Câmara Municipal. O Projeto de Lei nº 215/14 institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município e o Projeto de Lei nº 216/14 autoriza o poder executivo a oferecer garantias para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privadas.
Entre outros assuntos, os projetos estabelecem:
O PPP Brasil, em conjunto com a Hiria, anunciou a segunda edição do Formação em Parcerias Público-Privadas, encontro que será realizado nos dias 26 e 27 de novembro, na cidade de São Paulo.
