O mercado brasileiro de PPPs encontra-se em um momento decisivo. Já foi superada a fase de aclimatação com os conceitos decorrentes da legislação sobre PPPs em diversos poderes públicos, principalmente no âmbito estadual, e, a cada dia, novos Municípios optam por se engajar no tema das PPPs e se organizam para estruturar seus programas e projetos. Destaco aqui alguns, como São Paulo, Vitória, Salvador, Fortaleza, Vila Velha, Atibaia, Manaus, Curitiba, Macaé, Sorocaba, Goiânia, Uberaba, Cuiabá, Londrina e Santos.
No ano em que a Lei Federal das Parcerias Público-Privadas completará os seus primeiros 10 anos, vale a pena repassar (e repensar) algumas de suas mais discutidas situações.
Antonio Francisco Silva Júnior*
Rodrigo Sarmento Barata
