As PPPs de arenas que foram palcos de jogos da Copa do Mundo têm sido, recorrentemente, alvo de críticas por parte da imprensa e da sociedade. Muito se questiona sobre a racionalidade destes contratos. Por um lado, sobram conjecturas acerca dos supostos lucros exorbitantes que as concessionárias têm registrado em prejuízo dos governos. Por outro, também não faltam preocupações com as concessionárias que, supostamente, trabalharam no vermelho desde que os estádios foram inaugurados.
Recentemente foi anunciado pelo Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, numa provável tentativa de injetar ânimos ao setor produtivo ligado à infraestrutura, que o Governo Federal pretende retomar o programa de concessões aeroportuárias por meio da concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis.
Rodrigo Machado Moreira Santos
Em recente publicação intitulada “O Reequilíbrio dos Contratos de Concessão e PPP em Razão da Variação do Custo da Energia Elétrica”, um renomado escritório de Direito Público, liderado por excelente advogado e amigo pessoal, publicou breve nota levantando a tese de que os recentes aumentos das tarifas de energia elétrica poderiam gerar direito a reequilíbrio econômico-financeiro.
Já estão sobre a mesa pelo menos dois dos principais pontos que precisam ser equacionados para se avançar na discussão sobre a contribuição das concessões e das concessões sob PPP no financiamento dos projetos de infraestrutura no país.
