concessão comum

Aegea vence licitação de concessão de saneamento em Bombinhas (SC)

A Aegea Saneamento e Participações S.A. sagrou-se vencedora da licitação do Município de Bombinhas, localizado no Estado de Santa Catarina, cujo objeto é a concessão comum dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Congresso Nacional avança na tramitação da Medida Provisória do PPI

A Comissão Mista do Congresso Nacional encarregada de analisar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou o substitutivo à Medida Provisória nº 727/2016, cuja finalidade é dar coesão e coerência às políticas federais sobre o uso de contratos públicos de longo prazo em projetos de infraestrutura.

Rio Grande do Sul realiza consulta pública de base normativa para concessões rodoviárias

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, realiza a consulta pública de minuta de decreto que estabelecerá o marco regulatório das concessões rodoviárias estaduais.

Justiça anula a concessão de saneamento de Cuiabá

A Justiça Estadual do Mato Grosso, no âmbito de ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Cuiabá (Sintaesa), decidiu anular a concessão de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital do Estado, celebrada em 2011 com a CAB Ambiental, vencedora da concorrência pública.

Governo Federal regulamenta a Secretaria-Executiva do PPI

A União, por intermédio do Decreto nº 8.791/2016, regulamentou alguns aspectos do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, assim como aprovou a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Secretaria-Executiva do PPI.

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