concessão comum

SAC inicia consulta pública das novas concessões de aeroportos

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) iniciou a fase de consulta pública das concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza.

TCE/SP demanda mudanças na licitação de concessão de saneamento básico em Marília

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) julgou parcialmente procedentes alguns questionamentos apresentados sobre a licitação de concessão comum de saneamento básico publicada pelo Município de Marília, no interior do Estado de São Paulo.

Timon promulga lei de PPPs

O Município de Timon, localizado no Estado do Maranhão, publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões comuns.

TCU reforça diretrizes sobre o uso do PMI

O Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou e detalhou algumas diretrizes para o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade subsidiar modelagens de eventuais concessões comuns e parcerias público-privadas (PPPs).

Esmeraldas regulamenta uso do PMI

O Município de Esmeraldas, integrante da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), regulamentou recentemente o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a obtenção de estudos de viabilidade de concessões.

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