A Polícia Federal (PF) investiga a licitação da concessão administrativa para a construção, operação e manutenção da Arena Multiuso da Copa 2014, em Recife.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio de Decreto assinado nesta semana pelo Governador Fernando Pimentel, criou uma nova estrutura responsável pela governança do programa estadual de parcerias público-privadas (PPPs).
O Estado do Piauí, por intermédio da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), publicou o aviso de audiência pública sobre a concessão da operação, administração, reforma, manutenção, exploração comercial e implantação de sistema de tecnologia da informação e monitoramento dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano.
O Estado de Minas Gerais avalia a revisão do contrato de parceria público-privada (PPPs), assinado em julho de 2014, cujo objeto envolve os serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano.
O Estado de São Paulo publicou hoje o Decreto nº 61.371/2015, que estabelece procedimentos e regras sobre a apresentação, a análise e o aproveitamento de estudos, encaminhados pela iniciativa privada ou por órgão ou entidade da Administração Pública estadual.
