O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) realizará nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília, o 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.
A conferência, com foco nas questões jurídicas essenciais aos diversos setores da infraestrutura nacional, contará com a participação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, do Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Bernardo Figueiredo.
A Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. - CCR AutoBAn obteve o enquadramento de projeto de investimento como prioritário para para fins de emissão de debêntures incentivadas.
A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizará uma audiência pública do projeto Arco Tietê com o objetivo de apresentar as propostas de intervenções recebidas na 1ª fase do Chamamento Público nº 1/2013/SMDU.
O Distrito Federal republicou o edital da Concorrência nº 01/2013 cujo objeto é a "outorga de Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para implantação, desenvolvimento, operação, manutenção, gestão e administração da infraestrutura do Centro de Gestão Integrado (CGI)".
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados com as concessionárias de rodovias federais com o objetivo de solucionar as pendências verificadas no curso de fiscalização sobre a execução das obras previstas nos contratos de concessão.
Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram celebrados com as seguintes concessionárias:
