A parceria público-privada (PPP) do Estado de São Paulo para a implantação de moradias de interesse social foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça (TJ/SP).
A concorrência do Estado do Espírito Santo, de responsabilidade da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos, cuja finalidade é a contratação de concessão administrativa para a gestão de rede de serviços de atendimento ao cidadão, denominada Faça Fácil, contou com apenas um licitante.
O consórcio "Grupo Faça Fácil Cidadão" é formado pelas seguintes empresas:
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas o primeiro estágio de fiscalização da outorga para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (SBGL), localizado no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), localizado nos municípios de Confins e de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais.
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, iniciou o procedimento de consulta pública de contrato de concessão comum cujo objeto é a "gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos cemiteriais e funerários dos 13 (treze) cemitérios públicos do Município".
O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) realizará nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília, o 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.
A conferência, com foco nas questões jurídicas essenciais aos diversos setores da infraestrutura nacional, contará com a participação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, do Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Bernardo Figueiredo.
