Se você é leitor do “PPP Brasil”, já sabe como o mercado de PPPs vem se expandindo rapidamente no país.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, publicou dois novos diplomas normativos sobre as concessões de Unidades de Conservação (UCs) federais.
O Município de Rio das Ostras, localizado no Estado do Rio de Janeiro, celebrou a obtenção de liminar na Justiça que permitiu a redução quase total do pagamento da contraprestação à concessionária de sua parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário.
A Prefeitura de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria de Educação, multou a SPE Inova BH S.A., concessionária da parceria público-privada (PPP) de escolas da cidade.
O Município de Niterói, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, publicou novas regras sobre seu programa de parcerias público-privadas (PPPs).
