O governo federal promove, nesta quarta-feira, dia 29 de março, o I Seminário Latino-Americano sobre Experiências Exitosas em Regulação.
O Estado do Paraná, que recentemente aprovou sua lei de PPP, deve publicar nos próximos meses a versão final do edital de licitação de sua primeira PPP.
A publicação O TCU e a Copa do Mundo de 2014 traz na versão de janeiro de 2012 informações recentes de fiscalizações e acompanhamentos do TCU nas ações governamentais para o mundial. Pelo relatório, pode-se obter, entre outros dados, um panorama geral atualizado dos investimentos e pode-se acompanhar a situação dos financiamentos federais feitos pela Caixa e pelo BNDES.
O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, anunciou as linhas gerais do futuro plano nacional de infraestrutura, a ser divulgado ainda este ano.
Segundo o Presidente, os focos do plano serão: saúde, educação, telecomunicações e integração regional.
Em perspectiva histórica, as PPP sempre tiveram um traço em comum: o setor público precisava de recursos para formar ativos de infraestrutura e encontrou nos parceiros privados os recursos financeiros e de gestão para superar seus déficits ou hiatos de poupança fiscal.
Foi assim na era napoleônica ou nas hostes dos czares russos para fazer canais, portos ou para tentacular os “caminhos de ferros” para integrar espaços e alavancar o comércio. E foi assim após o ajuste fiscal do Tratado de Maastritch onde os investimentos públicos na infraestrutura foram substituídos pela liquidez maior do parceiro privado.
