A ANTAQ receberá contribuições até o dia 14 de março de 2012 sobre sua Resolução nº 2.367, de 31 de janeiro de 2012, que estabelece normas sobre procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e para a revisão do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações nos portos organizados.
Não resta dúvida de que o debate a respeito da política penitenciária brasileira não deve ser pautado simplesmente pela necessidade de que sejam construídos mais presídios. Há outras estratégias para melhorar as condições carcerárias, como, por exemplo, tornar a execução penal mais eficiente e desenvolver programas de incentivo às penas alternativas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC) divulgaram as regras para a seleção de projetos de pesquisa no âmbito do Programa de Fomento à Pesquisa em Desenvolvimento Econômico (PED).
Serão selecionados projetos de pesquisa em seis áreas:
Área 1 – Desafios da Infraestrutura no Brasil
Área 2 – Desafios para a Qualificação da Força de Trabalho no Brasil
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ MA) tem se destacado por iniciativas de caráter pioneiro entre as quais, a inovação de contratar a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV RJ) para elaborar um diagnóstico profundo das suas atividades e, mais além, propor um Plano Estratégico para o melhor desenvolvimento de suas ações.
A Revista de Administração de Empresas (RAE), da Fundação Getulio Vargas (FGV), publicou, em sua edição de janeiro-fevereiro de 2012, o artigo "Incentivos governamentais em PPP: uma análise por opções reais", escrito pelo colaborador do PPP Brasil, Luiz Eduardo Teixeira Brandão, em co-autoria com Carlos de Lamare Bastian-Pinto, Leonardo Lima Gomes e Marina Schuabb Salgado.
