O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação, publicou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de eventual parceria público-privada (PPP) de escolas.
O Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs) no mês passado.
O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Serviços, realizará no dia 14 de janeiro a Concorrência Internacional nº 01/SES/2015, cujo objeto é a parceria público-privada (PPP) para a modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade.
A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) divulgou os estudos de viabilidade aproveitados no âmbito dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) referentes às concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza.
O Estado do Espírito Santo tramita alterações em sua legislação sobre parcerias público-privadas (PPPs) com a finalidade de aprimorar o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP/ES).
