O contrato de parceria público-privada (PPP) do Instituto Couto Maia, do Estado da Bahia, será objeto de seu segundo aditamento.
O Estado de Pernambuco publicou decreto com a finalidade de estabelecer regras sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) suspendeu a licitação do Município de Artur Nogueira cujo objeto é a seleção de parceiro privado para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
O Estado da Bahia publicou novo decreto com a finalidade de estabelecer regras sobre a estruturação de projetos no âmbito da administração pública, a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
