O Município de Uberaba, em Minas Gerais, por intermédio de seu Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP), publicou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) cuja finalidade é obter estudos de viabilidade de parceria público-privada (PPP) para a gestão da iluminação pública na cidade.
O governo federal prepara uma carteira de projetos de infraestrutura que poderão ser implementados pela iniciativa privada, via autorizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
O Estado do Rio Grande do Sul alterou normas de sua lei sobre parcerias público-privadas (PPPs), de 2005 (Lei nº 12.234).
O Município de São João do Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, adjudicou uma parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de iluminação pública.
