O Município de Rio das Ostras, localizado no Estado do Rio de Janeiro, celebrou a obtenção de liminar na Justiça que permitiu a redução quase total do pagamento da contraprestação à concessionária de sua parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário.
A Prefeitura de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria de Educação, multou a SPE Inova BH S.A., concessionária da parceria público-privada (PPP) de escolas da cidade.
O Município de Niterói, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, publicou novas regras sobre seu programa de parcerias público-privadas (PPPs).
O Município do Rio de Janeiro, por intermédio de Decretos do Prefeito Marcelo Crivella, priorizou novos projetos de parcerias público-privadas (PPPs).
O Município de Governador Valadares, localizado no Estado de Minas Gerais, anulou a licitação e, consequentemente, o contrato de parceria público-privada (PPP) de resíduos sólidos celebrado em dezembro de 2015.
