O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), publicou a concorrência nacional da parceria público-privada (PPP) do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador.
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a consulta pública de parceria público-privada (PPP) de sistema viário.
O Município de Bento Gonçalves, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, regulamentou o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e o funcionamento do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O Município de Viçosa, localizado no Estado de Minas Gerais, publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs).
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou recentemente um estudo sobre a experiência brasileira com a concepção e a utilização de garantias associadas às contraprestações públicas.
