O Estado da Bahia publicou novo decreto com a finalidade de estabelecer regras sobre a estruturação de projetos no âmbito da administração pública, a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Há hoje no país 10 licitações de parcerias público-privadas (PPPs) em andamento.
O Município de Bauru, localizado no Estado de São Paulo, publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs) na semana passada.
O Governo Federal, por intermédio da Medida Provisória nº 727/2016, assinada pelo Presidente Interino Michel Temer, alterou a governança e a arquitetura institucional da tramitação de projetos de infraestrutura que serão implementados via contratos de concessão e parceria público-privada (PPP).
O Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, no âmbito de edital de concorrência de parceria público-privada (PPP) com foco em equipamentos aeroportuários localizados em seu território, receberá propostas de empresas interessadas no começo de junho.
