O PPP Brasil iniciou a divulgação do relatório sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em âmbito estadual. Foram compilados dados de 73 PMIs realizados entre janeiro de 2007 e setembro de 2012.
Em nossa opinião, a quantidade de projetos identificados e analisados na pesquisa demonstra o interesse recente de diversos Estados com as parcerias público-privadas (PPP). Veja o sumário executivo do relatório.
O Chamamento Público nº 2/2012 do Estado de São Paulo, "para a apresentação, por eventuais interessados, de manifestação de interesse para desenvolvimento de estudos e modelagem para a Linha 20 Rosa da Rede Metroviaria de São Paulo", contou com o cadastramento de 9 (nove) empresas interessadas em realizar os estudos de viabilidade do projeto
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Paraná decidiu os próximos projetos de PPP que serão estruturados por intermédio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
São três os projetos:
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (STM) divulgou que realizará a audiência pública da PPP da Linha 6-Laranja do Metrô no próximo dia 11. O objetivo da audiência é tornar público o modelo de PPP do projeto, assim como esclarecer e colher contribuições para a elaboração do futuro edital.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (SETOP) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse PMI nº 03/2012, cujo objeto é o Rodoanel Norte de Belo Horizonte.
