O Município de Goiânia, por intermédio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), pretende obter estudos de viabilidade de parceria público-privada (PPP) para a ampliação e a operação do aterro sanitário da cidade.
O procedimento é conduzido pela Companhia de Urbanização de Goiânia (COMURG), de acordo com o Decreto Municipal nº 3.598/2013, que apresenta diretrizes sobre o uso do PMI.
O contrato de parceria público-privada (PPP) celebrado entre o Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo, e a Foz de Rio Claro S.A. passa por procedimento de revisão ordinária, que deverá ser concluído até o fim de maio.
O Município de Vila Velha, no Espírito Santo, autorizou a OAS Soluções Ambientais S.A. a desenvolver estudos de viabilidade de projeto de parceria público-privada (PPP) ou concessão comum para a prestação de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (SEGEM), republicou o edital de licitação da concessão administrativa para tratamento de resíduos sólidos urbanos.
O Município de Santo André, no Estado de São Paulo, autorizou a Foz do Brasil S/A a desenvolver estudos de viabilidade de projeto de parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de abastecimento de água.
A Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) da Foz do Brasil foi apresentada em agosto de 2013. Em outubro foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que outras empresas também se cadastrassem junto ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) decorrente, mas não houve outras empresas interessadas em desenvolver os estudos de viabilidade do projeto.
