O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), em sede de representação formulada por pessoa física, suspendeu a licitação da Prefeitura de Guarulhos para a contratação de uma parceria público-privada (PPP) na área de esgotamento sanitário.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), em sede de representações formuladas por dois cidadãos, suspendeu a licitação da Prefeitura de Ribeirão Preto para a contratação de uma parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a "prestação dos serviços públicos de limpeza urbana, de manejo, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos, de resíduos de serviços de saúde e de resíduos da construção civil".
Não houve propostas na licitação do Estado de Minas Gerais para a seleção de concessionárias que ficariam responsáveis pelo tratamento de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A CASAL (Companhia de Saneamento de Alagoas) iniciou o procedimento de consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a implantação, operação e manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário da parte alta da cidade de Maceió, assim como a realização de serviços complementares.
A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou edital de concorrência para a contratação de uma parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a "prestação dos serviços públicos de limpeza urbana, de manejo, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos, de resíduos de serviços de saúde e de resíduos da construção civil na área de abrangência territorial do município".
