A audiência pública da PPP para a prestação de serviços de operação e manutenção de sistema de reservatórios de controle de cheias da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê será realizada no dia 23 de agosto, das 9h até às 10h30, no auditório do Edifício C.I.D.A.D.E. I, na Rua Boa Vista, 170, Centro, São Paulo.
O Ministério das Cidades iniciou a consulta pública sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). O prazo da consulta pública é de 40 dias, sendo que os interessados poderão sugerir emendas aditivas, substitutivas e supressivas no documento, diretamente em página eletrônica especialmente criada para tal fim. Após o encerramento da consulta, o corpo técnico do Ministério terá 30 dias para responder com justificativa as propostas enviadas.
A Siemens Ltda. e a Construtora Andrade Gutierrez S.A. apresentaram Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada (MIPs) ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo.
Os objetivos são, respectivamente:
a) desenvolver estudos e projetos pertinentes a empreendimento de PPP visando à gestão, operação e manutenção de 11 (onze) unidades assistenciais de saúde no Estado de São Paulo, sendo 10 (dez) hospitais e (01) uma unidade de ensino e pesquisa;
O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo aprovou a modelagem final da PPP denominada "Sistema de Reservatórios para Controle de Cheias na Região Metropolitana de São Paulo". A aprovação ocorreu na 46º reunião do Conselho, realizada em 25 de abril, cuja ata foi publicada em 27 de junho.
Foi autorizada a realização de consulta pública do edital da futura licitação, que será executada pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
A CAB Ambiental teve sua proposta técnica classificada pela comissão de licitação responsável pela Concorrência Pública nº 01/2012, para a contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, visando a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário no território urbano do Município de Estância de Atibaia, no Estado de São Paulo.
