O Município de Governador Valadares, localizado no Estado de Minas Gerais, iniciou processo administrativo com a finalidade de analisar a eventual anulação de parceria público-privada (PPP) no setor de resíduos sólidos.
O Município de Belo Horizonte divulgou recentemente a assinatura de seu quinto contrato de parceria público-privada (PPP): trata-se de projeto de iluminação pública.
O Estado do Espírito Santo, por intermédio do seu Departamento de Estradas e Rodagem (DER), definiu dois grupos empresariais que estão autorizados a apresentar estudos de viabilidade de concessões de rodovias estaduais.
Mariana Elisa Santos Laia*
Frederico Bopp Dieterich
Um cenário atípico
Em um cenário de severa crise econômica e política atrelado à época de eleições municipais, um mercado tem experimentado forte expansão: o das parcerias público-privadas (“PPPs”) de iluminação pública.
O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, em função de ação judicial de autoria do Estado do Rio Grande do Norte, deferiu medida cautelar para suspender o pagamento das contraprestações previstas na parceria público-privada (PPP) da Arena Dunas.
