O Município de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), iniciou a consulta pública de parceria pública-privada (PPP) no setor de resíduos sólidos.
O Estado de Rondônia, por intermédio de decreto, regulamentou o recebimento de estudos de viabilidade sobre projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) de saneamento básico.
Três empresas foram autorizadas pelo Município de Jardinópolis, localizado no Estado de São Paulo, a desenvolver os estudos de viabilidade de concessão de saneamento básico.
Rodrigo Barata
O Município de Juazeiro do Norte, localizado no Estado do Ceará, publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs) no mês passado.
