O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PROPAR – CGP) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 001/2016, relativo ao projeto de parceria público-privada (PPP) de Ilha Grande.
A União, por intermédio do Decreto nº 8.791/2016, regulamentou alguns aspectos do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, assim como aprovou a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Secretaria-Executiva do PPI.
O Município de Belo Horizonte definiu a empresa que será responsável por atuar como verificador independente na parceria público-privada (PPP) do Hospital Metropolitano.
O contrato de parceria público-privada (PPP) do Instituto Couto Maia, do Estado da Bahia, será objeto de seu segundo aditamento.
O Estado de Pernambuco publicou decreto com a finalidade de estabelecer regras sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
