O Estado do Mato Grosso publicou o edital de concorrência nacional do projeto de parceria público-privada (PPP) para a ampliação do programa "Ganha Tempo".
O Secretário Executivo do recentemente criado Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), estabelecido pela Medida Provisória nº 727/2016 e vinculado à Presidência da República, manifestou-se publicamente ontem sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O Governo Federal, por intermédio da Medida Provisória nº 727/2016, assinada pelo Presidente Interino Michel Temer, alterou a governança e a arquitetura institucional da tramitação de projetos de infraestrutura que serão implementados via contratos de concessão e parceria público-privada (PPP).
A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) iniciou a fase de consulta pública das concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) suspendeu a sessão de abertura dos envelopes das propostas comerciais da concorrência cujo objeto é a parceria público-privada (PPP) para a modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade.
