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Espírito Santo publica PMI para a estruturação de unidades escolares

A Secretaria da Educação do Espírito Santo, por intermédio do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI SEDU nº 01/2013, abriu a oportunidade para que a iniciativa privada apresente estudos de viabilidade de parceria público-privada (PPP) para a “construção e operação de serviços não pedagógicos em 20 (vinte) novas unidades escolares da Rede Estadual do Espírito Santo”.

Estado de São Paulo inicia a consulta pública da PPP da Linha 18 do Metrô

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), iniciou o processo de consulta pública do edital, contrato e demais anexos, da "concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo, com tecnologia de monotrilho, contemplando a implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação e manutenção".

Artigo: As concessões de transporte público de massa e as vozes das ruas

A PEC 90 - que no plano institucional fornece o lastro para as reinvindicações do Movimento Passe Livre - propõe o transporte público de massa como um Direito Social equivalente a outras obrigações do Estado tais como o atendimento básico à saúde pública e o acesso à educação básica e fundamental.

Contrato de PPP da MG-050 é objeto de termo aditivo

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), assinou, no início de julho, novo termo aditivo ao contrato de Parceria Público-Privada da MG-050, a primeira PPP rodoviária do Brasil (celebrada em 21 de julho de 2007).

Artigo: O mito do licenciamento ambiental e as PPPs

O jornal Valor Econômico em sua edição de 27 de maio de 2013 traz na sua manchete principal os seguintes dizeres: “Dilma impõe tolerância zero para atraso em obras”.  No desenvolvimento da matéria há uma entrevista com o Ministro dos Transportes, César Borges, na qual ele reconhece a situação caótica de vários empreendimentos rodoviários contratados no Governo Lula e promete “apertar as atuais concessionárias de rodovias, por conta de uma série de atrasos verificados em contratos que tiveram início em 2008”.

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