O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou semanas atrás sua decisão sobre a legalidade do convênio de cooperação técnica entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).
A concessionária da parceria público-privada (PPP) de resíduos sólidos do Município de Paulista, no Estado de Pernambuco, obteve junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o financiamento necessário para a implementação do projeto.
O Município de São Luís, capital do Maranhão, publicou decreto que estabelece regras sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parceria público-privada (PPP), concessão comum e permissão.
O PPP Brasil e a Hiria realizarão em fins de novembro a terceira edição do Formação em PPPs, evento dedicado a analisar uma amostra de contratos de parceria público-privada.
O Estado de Minas Gerais avalia a revisão do contrato de parceria público-privada (PPPs), assinado em julho de 2014, cujo objeto envolve os serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano.