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TCE/SP suspende licitação de PPP de resíduos sólidos em Taubaté

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), em sede de representações formuladas por três empresas (Litucera Limpeza e Engenharia Ltda.; Realix S/C Ltda.; e EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda.), suspendeu a licitação da Prefeitura de Taubaté para a contratação de parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Estado de São Paulo republica edital de PPP da Linha 18 do Metrô

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), republicou o edital da concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 – Bronze da Rede Metroviária de São Paulo, com tecnologia de monotrilho, contemplando implantação, operação, conservação e manutenção.

TCU sugere que governo federal avalie regulamentar o uso do PMI

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o governo federal avalie a regulamentação do uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). 

Comissão da Câmara dos Deputados realizará reunião sobre PPPs de parques nacionais

Será realizada hoje, às 10h, uma reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cuja pauta é a concessão de serviços públicos na forma de parcerias público-privadas (PPPs) no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará.

Assembleia Legislativa de São Paulo instaura CPI dos Pedágios

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que terá como foco os contratos de concessão comum estaduais do setor rodoviário.

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