controle externo

TCM suspende sessão de abertura de propostas comerciais na PPP de iluminação pública de São Paulo

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) suspendeu a sessão de abertura dos envelopes das propostas comerciais da concorrência cujo objeto é a parceria público-privada (PPP) para a modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade.

TCE/BA julga ilegal a PPP da Arena Fonte Nova

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio de decisão do Pleno, decidiu pela ilegalidade do contrato de parceria público-privada (PPP) da Arena Fonte Nova.

TCE/SP demanda mudanças na licitação de concessão de saneamento básico em Marília

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) julgou parcialmente procedentes alguns questionamentos apresentados sobre a licitação de concessão comum de saneamento básico publicada pelo Município de Marília, no interior do Estado de São Paulo.

TCU reforça diretrizes sobre o uso do PMI

O Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou e detalhou algumas diretrizes para o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade subsidiar modelagens de eventuais concessões comuns e parcerias público-privadas (PPPs).

Estado de Pernambuco sinaliza que irá rescindir contrato de PPP de arena

O Estado de Pernambuco divulgou recentemente uma nota oficial em que informa que irá rescindir o contrato de parceria público-privada (PPP), assinado em junho de 2010, cujo objeto é a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, localizada em Recife.

Desenvolvido em Drupal por Garcia & Rodrigues