controle externo

TCE/SP suspende licitação de PPP em Paulínia

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) suspendeu a licitação do Município de Paulínia cujo objeto é a seleção de parceiro privado para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana, manejo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.

Serrana publica licitação de concessão de saneamento básico

O Município de Serrana, localizado no Estado de São Paulo, publicou a concorrência para a seleção de concessionária que será responsável pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Mauá adjudica contrato de PPP de iluminação pública

O Município de Mauá, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, adjudicou contrato de parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de iluminação pública.

Judiciário restabelece pagamento das contraprestações em PPP de arena do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em função de decisão do Desembargador Ibanez Monteiro, assegurou à concessionária Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A o recebimento de parte das contraprestações previstas na parceria público-privada (PPP) celebrada em abril de 2011 com o Estado.

Judiciário determina suspensão do pagamento das contraprestações em PPP de arena do Rio Grande do Norte

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, em função de ação judicial de autoria do Estado do Rio Grande do Norte, deferiu medida cautelar para suspender o pagamento das contraprestações previstas na parceria público-privada (PPP) da Arena Dunas.

Desenvolvido em Drupal por Garcia & Rodrigues