controle externo

Judiciário restabelece pagamento das contraprestações em PPP de arena do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em função de decisão do Desembargador Ibanez Monteiro, assegurou à concessionária Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A o recebimento de parte das contraprestações previstas na parceria público-privada (PPP) celebrada em abril de 2011 com o Estado.

Judiciário determina suspensão do pagamento das contraprestações em PPP de arena do Rio Grande do Norte

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, em função de ação judicial de autoria do Estado do Rio Grande do Norte, deferiu medida cautelar para suspender o pagamento das contraprestações previstas na parceria público-privada (PPP) da Arena Dunas.

TCM suspende sessão de abertura de propostas comerciais na PPP de iluminação pública de São Paulo

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) suspendeu a sessão de abertura dos envelopes das propostas comerciais da concorrência cujo objeto é a parceria público-privada (PPP) para a modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade.

TCE/BA julga ilegal a PPP da Arena Fonte Nova

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio de decisão do Pleno, decidiu pela ilegalidade do contrato de parceria público-privada (PPP) da Arena Fonte Nova.

TCE/SP demanda mudanças na licitação de concessão de saneamento básico em Marília

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) julgou parcialmente procedentes alguns questionamentos apresentados sobre a licitação de concessão comum de saneamento básico publicada pelo Município de Marília, no interior do Estado de São Paulo.

Desenvolvido em Drupal por Garcia & Rodrigues